Portal da Transparência
Câmara Municipal de Santa Barbara do Pará
Sessões plenárias, matérias em trâmite, votações nominais com hash criptográfico verificável e relatórios em PDF/CSV.
Sessões recentes
Em tramitação
Aprovações recentes
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MOC DEMO 001/2026Moção de aplauso ao Corpo de Bombeiros pelos serviços prestados durante o período de chuvas.
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PL DEMO 003/2026Permite a realização de exposições artísticas em espaços públicos mediante autorização.
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IND DEMO 001/2026Indica ao Executivo a reforma e revitalização da Praça Central.
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REQ DEMO 001/2026Requer informações ao Executivo sobre o cronograma de pavimentação das vias do bairro Vila Nova.